Termos de uso
Última atualização: 2026-05-16
Termos de Uso e Condições Gerais de Serviço
1. Introdução e Aceitação
Estes Termos de Uso e Condições Gerais regem o acesso e a utilização da plataforma 516u, de propriedade e operada pela Tecnologia e Inovação 516u Brasil Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer software disponibilizado pela 516u, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.
2. Objeto e Escopo dos Serviços
A 516u atua como uma plataforma digital especializada na distribuição e download de softwares voltados para Finanças e Gestão de Patrimônio. Nosso objetivo é fornecer ferramentas tecnológicas que auxiliem os usuários na organização financeira, análise de ativos e gestão patrimonial. A 516u não presta serviços de consultoria financeira personalizada, nem atua como instituição financeira ou corretora de valores.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar os serviços da 516u, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil. O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Regras de Utilização e Conduta
Ao utilizar a plataforma 516u, o usuário compromete-se a:
- Não utilizar os softwares para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
- Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas disponibilizadas;
- Não utilizar sistemas automatizados (bots, spiders) para coletar dados da plataforma sem autorização prévia;
- Não distribuir vírus, malwares ou qualquer tecnologia que possa prejudicar a infraestrutura da Tecnologia e Inovação 516u Brasil Ltda.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 516u, logotipos, design da plataforma, textos, gráficos e softwares proprietários são de titularidade exclusiva da Tecnologia e Inovação 516u Brasil Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso pessoal dos softwares, não conferindo qualquer direito de revenda ou exploração comercial não autorizada.
6. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias
A 516u envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade de seus softwares. No entanto, o serviço é fornecido 'como está' e 'conforme disponível'. A Tecnologia e Inovação 516u Brasil Ltda. não garante que:
- O software será ininterrupto ou livre de erros;
- Os resultados obtidos através das ferramentas de gestão financeira garantam lucros ou evitem perdas financeiras;
- Softwares de terceiros hospedados na plataforma estejam livres de vulnerabilidades, embora realizemos triagens rigorosas.
7. Modificações dos Termos
A 516u reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções tecnológicas. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso em destaque no site. A continuidade do uso após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
A Tecnologia e Inovação 516u Brasil Ltda. poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.